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Ep. 484 Catarina Frade – Projeto ACURIA: Que obstáculos ocorrem nos processos de insolvência e de recuperação de empresas?

November 01, 2018

ep484_interiorEste projeto pretende identificar os obstáculos judiciais nos processos de insolvência, de recuperação e de reestruturação de empresas.​


Catarina Frade, jurista, professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES), está a desenvolver o projeto ACURIA, um projeto financiado pela Comissão Europeia.

A insolvência e a recuperação de empresas são processos que funcionam numa economia de mercado como mecanismos que procuram resolver situações de crise das empresas. Estes procedimentos, como procedimentos judiciais, têm a sua complexidade, têm as suas exigências e, por vezes, têm os seus bloqueios. Catarina Frade está a tentar identificar precisamente onde existem bloqueios.

A investigadora identificou três principais atores no bloqueio destes processos: a própria lei, os meios humanos, técnicos e tecnológicos, e as idiossincrasias das empresas e dos credores envolvidos em cada processo.

“Há bloqueios que resultam da própria configuração do procedimento, por via da lei e esses são se calhar os mais fáceis de identificar e também os mais fáceis de eliminar. Há bloqueios que resultam dos meios humanos, técnicos e tecnológicos colocados à disposição e depois temos uma terceira dimensão que tem a ver com as próprias estratégias, a dimensão subjetiva de todos estes processos, ou seja, o modo como cada ator se posiciona, o modo como cada ator encara o próprio processo, as suas convicções, as suas reservas, a sua atitude mental em torno disto. Isto também contribui de algum modo para facilitar ou para dificultar o desenvolvimento destes processos”, enumera.

Para Catarina Frade é nesta terceira dimensão onde as barreiras são mais difíceis de ultrapassar: “é mais difícil de sinalizar as dificuldades e também mais difícil de sugerir intervenções, mas pelo menos nós estamos a tentar considerar aquilo que nós na proposta de projeto chamamos os comportamentos estratégicos dos diferentes operadores judiciários.”

Além do CES, o projeto ACURIA conta com a participação da Universidade de Gdansk (Polónia), da Universidade de Maastricht (Holanda) e da Universidade de Florença (Itália).

Saiba mais sobre a investigadora em: DeGóis | Academia.edu | CES

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