ONCONET SUDOE é o nome do projeto que tem como um dos seus objetivos a intervenção no estudo dos direitos dos doentes oncológicos a nível do direito à informação, a um bom processo clínico, e aos direitos coletivos dos doentes.
André Dias Pereira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e director do Centro de Direito Biomédico (CDBM), coordena este projeto aliando a componente teórica da sua investigação com a prática do CDBM no apoio jurídico a doentes oncológicos.
“Grande parte do trabalho do ONCONET SUDOE é na área médica e na investigação básica, o Centro de Direito Biomédico tem a sua intervenção sobretudo no estudo dos direitos dos doentes, quer os direitos individuais de cada doente oncológico ao nível do direito à informação, do direito ao sigilo, e do direito a um bom processo clínico, quer a componente que é dos direitos colectivos dos doentes com vista àquilo que chamamos a democracia sanitária”, descreve.
Segundo André Dias Pereira, o seu grupo tem conseguido “casar” a investigação teórica com uma componente prática, devido ao protocolo que o Centro de Direito Biomédico tem com a Liga Portuguesa Contra o Cancro através da Unidade de Apoio Jurídico. Nesta unidade, o doente oncológico tem acesso a consultas gratuitas de um advogado do CDBM que fornece apoio sobre matérias exclusivamente da sua doença oncológica, como problemas de seguros, da segurança social, da relação com o fisco, do IRS, do imposto sobre veículos, problemas no contrato de trabalho e até problemas com os próprios hospitais.
André Dias Pereira reforça que a investigação desenvolvida no âmbito deste projeto comunitário, assim como a componente prática da relação do CDBM com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, proporcionam uma forte mais-valia no apoio jurídico aos doentes oncológicos.
Saiba mais sobre o investigador em: LinkedIn | Researchgate | FDUC
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