Esta investigação recolheu junto da diáspora e dos deputados da Assembleia da República propostas e sugestões para a reforma do sistema parlamentar português.
André Corrêa d’Almeida, professor adjunto e investigador na Columbia University em Nova Iorque, é autor do livro Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal, Análise e Instrumentos para um Diálogo Urgente, publicado pela editora Principia.
Como ponto de partida esta investigação consultou a diáspora portuguesa no sentido de definir qual o conjunto de aspetos do sistema parlamentar português deviam ser alvo de estudo.
Foram selecionados cinco temas, o estatuto de deputado, a lei eleitoral, o processo legislativo, o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, e o papel da comunicação social e do jornalismo na mobilização cívica.
Este trabalho contou também com consultas aos deputados com o objetivo de testar se o resultado do processo político tem correspondência àquilo que cada deputado sente e pensa individualmente.
Os resultados desta consulta demonstraram que o deputado, no papel de legislador e de decisor, tem uma opinião diferente sobre a reforma parlamentar que aquela que é refletida através do comportamento do seu partido.
“Isto aponta para a ideia que se os diálogos e se os processos de negociação forem estruturados de forma diferente então o resultado final possa estar muito mais de acordo com aquilo que verdadeiramente a pessoa que é eleita pensa”, revela.
Para além da análise à atualidade e ao comportamento do atual sistema parlamentar, o livro “Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal” apresenta também sugestões de reforma para cada um dos tópicos que foram alvo de estudo.
Saiba mais sobre o investigador em: Linkedin | Researchgate | SIPA
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