Este projeto está a avaliar a capacidade de governação das comunidades intermunicipais com o objetivo de identificar as diferentes dimensões que contribuem para uma melhor cooperação entre os diferentes municípios.
Filipe Teles, professor de Ciência Política na Universidade de Aveiro (UA) e investigador do GOVCOPP – Centro de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas, está neste projeto a comparar as práticas das 21 comunidades intermunicipais portuguesas dentro de um contexto europeu.
As principais conclusões deste estudo demonstram que ao longo dos últimos seis anos as comunidades intermunicipais conseguiram cumprir o objetivo de aproximar os diferentes municípios com vista à resolução de problemas comuns. No entanto, estas comunidades ainda não são capazes de trazer para si um volume maior de financiamento do que aquele que lhes é atualmente atribuído.
Neste trabalho, Filipe Teles e Joana Ferreira, também da UA, tentaram identificar as dimensões fundamentais para compreender a capacidade de governação à escala intermunicipal.
“O que fizemos foi identificar essas dimensões, perceber ao nível europeu como estes arranjos são diferentes, que competências têm, que tradição têm, que consequências é que têm, e fizemos o mesmo no caso português analisando as 21 comunidades intermunicipais”, acrescenta.
Este projeto olhou para o nível de eficiência, de estabilidade e de prestação de contas destas estruturas para identificar as características que definem estas comunidades intermunicipais.
Para Filipe Teles, as comunidades intermunicipais portuguesas não são muito diferentes das estruturas que existem em outros países da União Europeia.
Segundo o investigador, a cooperação entre os diferentes municípios permitiu desenvolver práticas capazes de dar resposta a novas áreas de políticas públicas que não estavam inicialmente previstas.
“Há práticas de cooperação que decorrem da aprendizagem interinstitucional, ou seja, ao fim de algum tempo a colaborar os municípios vão identificando novas áreas onde o poderão fazer de forma voluntária, inscrito dentro deste arranjo que agora designamos por comunidade intermunicipal, dando assim resposta a novas áreas de políticas públicas que não estavam inicialmente previstas”, salienta.
Saiba mais sobre o investigador em: Linkedin | Researchgate | UA
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