O Rendimento Básico Incondicional é uma proposta de rendimento básico para todos os cidadãos, individual, independente do seu agregado familiar e livre de obrigações.
Roberto Merrill, professor de Filosofia Política e Moral no Departamento de Filosofia da Universidade do Minho (UM), está a desenvolver um projeto que procura estudar e avaliar a viabilidade da implementação do rendimento básico incondicional (RBI).
Ao longo deste projeto, Roberto Merrill vai desenvolver uma epistemologia e uma teoria política das experiências piloto no âmbito do RBI que estão a ser feitas pelo mundo.
O RBI é um rendimento distribuído a todos os cidadãos adequado à realidade de cada país que deve garantir a cada indivíduo uma quantia suficiente para que este possa ter uma vida digna.
Este rendimento seria atribuído a todos os cidadãos, independentemente do seu agregado familiar, e livre de obrigações.
O RBI tem sido avaliado de forma empírica desde os anos de 1960, sendo que na última década surgiu uma nova vaga de experiências, não só na Europa, como é o caso da experiência realizada na Finlândia, mas também no Canadá e em África.
Estas experiências tiveram resultados bastante positivos com os participantes a não reduzirem o seu tempo de trabalho e a afirmarem que se sentem mais felizes.
“Esses são os resultados empíricos que foram, por exemplo, apresentados recentemente na Finlândia e em geral o que nós podemos concluir destas experiências piloto é que as pessoas não deixam de trabalhar, não só não deixam de trabalhar como também se sentem mais felizes. Acho que isso são razões suficientes para continuarmos a explorar a discernibilidade moral e empírica destas experiências”, revela.
Um dos objetivos finais deste estudo é criar as bases para a promoção de uma experiência piloto deste sistema de rendimento básico em Portugal.
Saiba mais sobre o investigador em: UM
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