Esta iniciativa europeia desenvolve programas de formação para sensibilizar governos e cidadãos para os direitos laborais na agricultura.
Sofia Pinto Oliveira, investigadora no JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação e professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (UM), coordena as ações formativas do projeto FLEE-ASSET, uma iniciativa que pretende combater a exploração laboral no setor agrícola.
No contexto do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, este projeto pretende garantir que o livre comércio agrícola entre estes continentes respeite os direitos laborais e humanos em ambas as regiões.
Para esse feito, a equipa de Sofia Pinto Oliveira está a preparar um manual de acesso aberto e um curso online (MOOC) para capacitar especialistas e o público interessado na deteção de práticas abusivas.
“O grande objetivo é conseguir que o comércio seja livre, mas também mais respeitoso dos direitos humanos”, reforça.
O projeto FLEE-ASSET – Fighting Labour Exploitation through Education é financiado pelo programa Erasmus+.
Saiba mais sobre a investigadora em: Google Scholar | UM | JusGov
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