Esta investigação analisa a transferência de competências de combate à pobreza para as autarquias e o impacto da falta de recursos financeiros e humanos neste processo.
Renato Miguel do Carmo, professor no ISCTE-IUL e investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), está a avaliar os riscos e o potencial da descentralização das políticas sociais em Portugal.
Em particular, este projeto debruçou-se sobre a descentralização de competências em áreas sociais críticas, como o Rendimento Social de Inserção (RSI) e a ação social.
Esta investigação identificou que esta transferência não tem sido acompanhada de um pacote financeiro e de recursos humanos suficiente para cobrir as necessidades locais.
Apesar dos riscos financeiros e logísticos para as câmaras municipais, o investigador destaca as potencialidades deste processo.
Pela primeira vez, as autarquias passam a ter instrumentos de ação política direta na esfera social, permitindo pensar um estado social à escala local.
Segundo Renato Miguel do Carmo, se este modelo for bem aplicado, ele pode ser determinante para diminuir a pobreza nos territórios através de uma gestão mais ajustada às realidades de cada região.
Este estudo foi desenvolvido no âmbito da iniciativa Science4Policy, organizada pelo PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Saiba mais sobre o investigador em: Linkedin | Researchgate | ISCTE | CIES
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