Este projeto vai analisar a forma como os tribunais portugueses atuaram ao longo dos últimos quarenta anos em casos que envolviam minorias étnicas, religiosas e linguísticas.
Patrícia Jerónimo, investigadora no Centro de Investigação para a Justiça e Governação (JusGov) na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), está a desenvolver o projeto Inclusive Courts, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão das dificuldades e dos desafios levantados ao direito pela diversidade cultural que caracteriza as sociedades europeias contemporâneas.
O Inclusive Courts vai olhar concretamente para a interação entre a prática judicial e a diferença cultural nos tribunais portugueses.
“Aquilo que pretendemos perceber é de que modo os tribunais portugueses ao longo dos últimos quarenta anos, desde 1976, têm vindo a atuar e a lidar em casos que envolvem minorias étnicas, religiosas e linguísticas. Procuraremos perceber como os tribunais usam conceitos como raça cultura, etnia e religião, como interpretam o princípio da igualdade, e como ponderam nos casos concretos, nomeadamente com argumentos de diferença cultural”, esclarece.
Este estudo quer assim perceber se os tribunais são ou não recetivos, e em que medida é que são recetivos, à apresentação de argumentos culturais e à própria produção de prova cultural.
“Caso sejam recetivos, ou nos casos em que são recetivos, queremos perceber qual é o peso que os tribunais dão a esses argumentos no momento de decidir os casos concretos”, acrescenta.
Saiba mais sobre a investigadora em: JusGov
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