A pandemia veio reforçar o uso de novas tecnologias na prática do direito. Este projeto está a olhar em particular para o seu impacto nos meios de resolução alternativa de litígios online.
Rossana Martingo Cruz, investigadora do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação e professora na Escola de Direito da Universidade do Minho (UM), está a desenvolver um projeto que tem como objetivo refletir sobre a influência das novas tecnologias nos meios de resolução alternativa de litígios, principalmente após o surgimento da pandemia de COVID-19.
“Este projeto teve como objetivo refletir sobre a influência que as novas tecnologias têm tido nos meios de resolução alternativa de litígios principalmente na conjuntura atual após o surgimento da pandemia da COVID-19”, conta.
Os meios de resolução alternativa de litígios visam proporcionar ao cidadão outras formas de resolver os seus conflitos além dos tribunais.
Consoante o litígio em causa cada um destes meios poderá ser o mais adequado para o cidadão, com a vantagem de se poderem adequar às características do próprio litígio, e de ao mesmo tempo darem uma resposta de qualidade ao cidadão, deixando os tribunais para aqueles conflitos para os quais os mesmos são indispensáveis.
Neste projeto o objetivo foi perceber como é que estes meios de resolução alternativa de litígios têm sido implementados online.
Para tal foi observada a aplicação destes meios em diferentes países, de forma a tentar perceber como é que estes meios têm sido implementados nos diferentes domínios do direito, desde o direito familiar, penal, laboral, e fiscal, e na administração pública.
Este projeto culminou na realização do Congresso Internacional de Meios de resolução alternativa de litígios Online, que teve lugar em Junho de 2022 e que contou com a participação de representantes dos Estados Unidos da América, do Brasil, da Austrália, de Espanha, dos Países Baixos, e da Rússia, para além de Portugal.
O projeto Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online é coordenado por Rossana Martingo Cruz, Marco Gonçalves, e Francisco Andrade, professores na Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadores no JusGov.
Saiba mais sobre a investigadora em: Linkedin | Google Scholar | JusGov
Related Episodes
